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As informações e/ou dados do UTILIZADOR são fornecidos por este, voluntariamente, e sob o seu consentimento livre e expresso, sendo responsável por fornecer informações e/ou dados verdadeiros. Como resultado, o UTILIZADOR pode receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.

 

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços, de natureza enunciativa, mas não limitativa, que a EURO DRIVER CAR S.L. oferece através do seu website, e a não os utilizar para:

  • Participar em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  • Divulgar conteúdos ou fazer propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou atentatória contra os direitos humanos;
  • Causar danos aos sistemas físicos e digitais da EURO DRIVER CAR S.L., aos seus fornecedores ou a terceiros;
  • Introduzir ou disseminar vírus informáticos na rede, ou qualquer outro sistema físico ou digital, que possa causar os danos mencionados anteriormente;
  • Tentar aceder e, em determinados casos, utilizar as contas de email de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A EURO DRIVER CAR S.L. reserva-se ao direito de retirar todos os comentários e aportações que violem o respeito à dignidade da pessoa humana, que sejam discriminatórios, ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, de acordo com o seu juízo, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a EURO DRIVER CAR S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio das ferramentas ou conteúdos de participação.

 

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A EURO DRIVER CAR S.L. é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos. Todos os direitos reservados.

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Os direitos de propriedade intelectual e industrial dos conteúdos de outras empresas serão propriedade dos seus licenciados.

De acordo com as disposições da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo do site da EURO DRIVER CAR S.L. para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da EURO DRIVER CAR S.L.


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3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A EURO DRIVER CAR S.L. não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e perdas de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do website por qualquer incidente técnico ou pelos comentários de qualquer UTILIZADOR, em algum conteúdo, que contradigam a moralidade e a ordem pública.


No caso de algum USUÁRIO advertir sobre algum conteúdo que viole a legislação atual, poderá entrar em contato com a EURO DRIVER CAR S.L. para remover esse conteúdo o mais rápido possível. Agradecemos a sua colaboração.

 

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Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades envolvidas.

 

5. MODIFICAÇÕES E DIREITO DE EXCLUSÃO

A EURO DRIVER CAR S.L. reserva-se ao direito de fazer, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu website, podendo alterar, excluir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços fornecidos e prestados através do mesmo bem como a forma como são apresentados ou dispostos no website.

 

De igual modo, a EURO DRIVER CAR S.L. poderá modificar a qualquer momento a POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, sendo devidamente publicada no seu website.

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6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Em defesa dos seus direitos, a EURO DRIVER CAR SL, proprietária do site WWW.DRIVERCENTER.EU, reserva-se ao direito de exercer todas as ações civis e criminais que lhes possam corresponder em direito pelo incumprimento da sua POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, assim como qualquer uso inadequado do seu site.

 

A relação entre a EURO DRIVER CAR S.L. e o UTILIZADOR será regida pelas normas e leis portuguesas e qualquer disputa será submetida no tribunal da comarca de Lisboa.